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ICMS

Resumo Tudão sobre a Substituição Tributária no Distrito Federal

2022-08-13T22:01:41+00:00maio 9, 2022|ICMS, Receita Federal, Substituição Tributária|

Material oficial da SEFAZ-DF - Perguntas Frequentes sobre a Substituição Tributária. Apesar de elaborado em 2008 traz as regras em vigor dentro da legislação tributária do Distrito Federal. Assunto cobrado em prova discursiva ...

Dica Importantíssima para a Prova Discursiva no ICMS Distrito Federal Sobre a Base de Cálculo na Substituição Tributária

2022-08-13T22:04:48+00:00maio 8, 2021|Dúvida do Aluno, ICMS, Prova Discursiva, Receita Federal|

Fala, Professor! Tudo bem?! Meu nome é L… e eu to estudando para prova discursiva da segunda fase do DF e gostaria de tirar uma dúvida com vc sabe a BC do ICMS. ...

Professor e Agora Que a Lei Kandir Tem Artigos Inconstitucionais o Que Devo Estudar?

2022-08-13T22:05:08+00:00maio 6, 2021|Dúvida do Aluno, ICMS, Lei Kandir|

Oi, professor Vilson, tudo bem? No dia 16/04/2021 o STF declarou a inconstitucionalidade dos artigo 11 parágrafo 3º II, art.12 I (trecho: ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular) e art.13 parágrafo ...

Dúvida de Aluno sobre o ICMS na Operação Interestadual com Consumidor Final

2022-08-13T22:05:17+00:00maio 6, 2021|Contribuinte, Dúvida do Aluno, ICMS, Interestadual|

Oi pessoal acho que aqui é um lugar super legal para falar de dúvidas dos alunos, veja que interessante. Vamos a dúvida Professor Tudão, boa tarde! Estou com uma dúvida em uma questão ...

STJ Aprova Nova Súmula n. 649 Sobre o ICMS Incidente Sobre o Serviço de Transportes

2022-08-13T22:05:20+00:00maio 5, 2021|ICMS, Súmula 649 STJ, Transportes|

Foi aprovada pelos ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quarta-feira (28/4), a Súmula 649, que define que “não incide ICMS sobre serviços de transporte interestadual de mercadorias ...

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